Entre a técnica e os direitos humanos: alcances e limites das propostas de humanização da assistência ao parto

• Processo: 98/03374-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2001
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Medicina Preventiva
• Pesquisador responsável: José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres
• Beneficiário: Carmen Simone Grilo Diniz
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistencia Ao Parto | Direitos Humanos E Saude | Direitos Reprodutivos | Humanizacao | Violencia

Resumo

A assistência ao parto tem sido avaliada como uma das áreas da prática médica menos orientada pela evidência científica sobre a segurança e eficácia dos seus procedimentos, e também mais permeável a influências não-técnicas, sobretudo aquelas relativas às relações sociais de gênero e às necessidades institucionais e financeiras dos sistemas de saúde. No sentido de transformar esta realidade, tem havido importantes esforços internacionais para sistematizar a evidência científica acumulada e organizá-la em recomendações práticas, expressas por documentos da Organização Mundial da Saúde (1985;1996). No caso brasileiro, os vários problemas que enfrentamos (uma tendência de substituição do parto vaginal pela cesárea como rotina em muitos serviços; as dificuldades do acesso a leitos; a permanência de muitos procedimentos de rotina já abandonados em outros países, entre outros) têm levado a uma crítica sobre a desumanização e mesmo sobre a violência nesta forma de assistência. Apesar da evidência em contrário, estas distorções são freqüentemente justificadas pelos profissionais com argumentos considerados científicos e reproduzidos na formação dos recursos humanos. Este trabalho tem como objetivo estudar os fatores extra-técnicos (culturais, institucionais, corporativos, financeiros, entre outros) que influenciam tanto os profissionais quanto as pacientes na escolha de procedimentos na assistência ao parto - e na construção de argumentos que buscam justificar tecnicamente tais decisões - de forma a contribuir para melhorar a qualidade da assistência. Para tanto, estudaremos como a crítica "institucional" à assistência ao parto se desenvolve; como é ou deixa de ser incorporada por profissionais, parturientes e serviços; e quais os alcances e limites desta crítica - expressa pelas recomendações da OMS, e pelos acordos internacionais sobre direitos reprodutivos/direitos humanos - quanto às suas possibilidades de absorção pelos serviços e de promoção de mudanças efetivas na qualidade da assistência. O trabalho usará uma combinação de metodologias qualitativa e quantitativa, incluindo entrevistas em profundidade com profissionais e parturientes de serviços públicos, privados e "alternativos" na cidade de São Paulo; assim como a análise de dados quantitativos secundários, oriundos de pesquisas recentes sobre o tema, e de documentos nacionais e internacionais pertinentes. Como estudo orientado à ação, este trabalho inclui a organização de um seminário sobre os achados parciais da pesquisa, de forma a promover um diálogo mais produtivo entre os vários atores sociais envolvidos no problema. (AU)