Estudo ecológico e análise dos instrumentos jurídicos ambientais na exploração de madeira para produção de carvão vegetal em áreas nativas de cerrado

• Processo: 97/05585-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Paulo Affonso Leme Machado
• Beneficiário: Aloisio Calsoni Bozzini
• Instituição Sede: Centro de Estudos Ambientais (CEA). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Legislação ambiental Madeira Carvão vegetal Cerrado
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Carvao Vegetal | Cerrado | Ecologia | Legislacao

Resumo

Pretende-se com esta pesquisa estudar os instrumentos e as normas jurídicas ambientais referentes à exploração da madeira para produção de carvão no Cerrado, na região Noroeste do Estado de Minas Gerais. Esse bioma foi escolhido por contribuir com pelo menos 60% do total de carvão produzido no Estado. Segundo a bibliografia, a região em questão é considerada a maior produtora e consumidora de carvão vegetal de matas nativas do Brasil. Além disso, realizar-se-á um estudo evolutivo das normas jurídicas ambientais utilizadas para a exploração do carvão vegetal, bem como uma análise dos padrões estabelecidos por estas normas. Análise bibliográfica, trabalho de campo, visitas e pesquisas em órgãos, entidades privadas e públicas darão subsídios para um entendimento totalizador dessas atividades exploratórias da madeira de Cerrado no contexto já especificado. (AU)