Direitos humanos e direitos dos índios: um estudo comparativo entre as legislações atuais do Brasil e da Argentina

• Processo: 99/04679-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 1999
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Renato da Silva Queiroz
• Beneficiário: Jaime Kitawara Wada
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRO-PGRAD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Índios Conflitos étnicos Antropologia Argentina Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Argentina | Brasil | Direitos Dos Indios | Direitos Humanos

Resumo

O projeto tem como proposta de estudo uma análise comparativa da legislação vigente que normatiza os direitos dos índios no Brasil e na Argentina, tendo como foco central as Constituições Federais de 1988 e de 1994, respectivamente. Parte-se da hipótese central de que a principal preocupação de tais legislações é regulamentar os conflitos entre índios e brancos gerados por demanda territorial. Para tanto, é necessária uma análise que articule o enfoque jurídico com o enfoque antropológico. O primeiro investigará o caráter lógico-formal do ordenamento jurídico, principalmente a legislação constitucional, que disciplina tais direitos. O segundo, o contato interétnico entre índios e, num primeiro momento, os europeus que colonizaram a América e, posteriormente, com a sua formação, a sociedade nacional. (AU)