Programa de Renda Mínima e educação de crianças carentes: a experiência de Campinas

• Processo: 96/12714-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Sonia Miriam Draibe
• Beneficiário: Debora Cury Campineiro
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação Programas de governo Renda mínima garantida
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Educacao | Miseria | Renda Minima

Resumo

Os programas de garantia de renda mínima têm sido apresentados como uma alternativa para substituir ou suplementar as políticas sociais tradicionais. O crescente desemprego e a perda de importância do assalariamento enquanto forma de garantir a sobrevivência dos indivíduos impulsionou este debate. No Brasil, estes problemas também se colocam, mas a reprodução do ciclo vicioso da pobreza exige uma ênfase mais detida nesta questão. O debate no âmbito nacional ganhou destaque nos meios-de-comunicação e nos circuitos universitários desde o início desta década, graças à iniciativa do Senador Eduardo Suplicy em aprovar um projeto desta natureza naquela casa. No início de 1995, o município de Campinas implementou o "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima", cujos objetivos essenciais são combater a miséria e afastar as crianças da "situação de rua", mediante a sua reinserção na educação formal. Desde então, dezenas de municípios e alguns Estados da federação adotaram iniciativas similares, colocando-as em execução ou discutindo os detalhes pertinentes. Nossa proposta é verificar se a iniciativa de Campinas logra êxito no componente educacional, o que, de acordo com as autoridades locais, diminuiria a possibilidade de exclusão destes futuros cidadãos. Para realizar tal intento, verificaremos se este público-alvo frequenta as escolas e possui um rendimento que permita a conclusão dos estudos de forma a poder atingir estes objetivos. Entrevistaremos as famílias beneficiárias, os gestores do Programa e os docentes responsáveis por estes alunos. Analisaremos, também, outros estudos existentes ou em fase de elaboração. Esperamos, com a utilização destes procedimentos, contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre a viabilidade deste gênero de política pública em nosso país, auxiliando, sob esta ótica e guardadas as dimensões de nossa dissertação de mestrado, a compreensão dos atuais dilemas e a busca de soluções para saldar a dívida social do Brasil para com as suas populações carentes. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CAMPINEIRO, Debora Cury. Programa de renda minima e educação de crianças carentes. 1999. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia Campinas, SP.