Estudo comparativo dos critérios clínicos e médico legais para caracterização de lesões corporais

• Processo: 93/02231-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 1993
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 1994
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina - Medicina Legal e Deontologia
• Pesquisador responsável: Marco Segre
• Beneficiário: Joao Bosco Penna
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dano | Lesao | Ofensa | Violencia | Vis Corporalis

Resumo

Particularmente em relação às Lesões Corporais (Art. 129 e SS - CPB), existe uma diferença marcada entre o entendimento Médico-Legal e o entendimento pelos médicos não legistas, desse mesmo fato. O Judiciário, ao tomar sua decisão em informação equivocada pode prejudicar o processo e os polos destes. Propomos estudar o conceito e classificação das Lesões Corporais sob os aspectos médico-legal e "clínico", comparar os critérios adotados por estes dois grupos de profissionais estabelecendo imbricamentos, suas divergências conceituais e verificar a existência ou não de diversidade desses critérios. (AU)