As cooperativas habitacionais no sistema financeiro da habitacao.

• Processo: 96/06710-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 1996
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 1998
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Erminia Terezinha Menon Maricato
• Beneficiário: Maria Teresa Xavier Souza
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Habitação Cooperativas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cooperativas | Cooperativas Habitacionais | Habitacao | Politicas Habitacionais

Resumo

Este trabalho busca conhecer a história recente do cooperativismo habitacional no Brasil, iniciada fundamentalmente em 1964 com sua inclusão na Lei nº 43 80/64, e analisar sua importância no quadro da provisão de habitações destacando os aspectos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do SFH que determinaram a constituição e o funcionamento das cooperativas de habitação no período de 1964 a 1986, ano em que foi extinto o BNH. Este estudo procurará demonstrar que o modelo centralizador da política habitacional do Sistema Financeiro da Habitação e a intermediação dos INOCOOPs afastou o sistema cooperativista de seus princípios característicos e contribuiu para enrijecer o funcionamento das cooperativas; e que as cooperativas de habitação representam hoje uma organização com potencial para participar ativamente da produção de moradias através de regulamentações que lhes permitam amplo desenvolvimento. A potencialidade do sistema cooperativista na provisão de habitações será verificada através do exame de seu papel na história do cooperativismo habitacional brasileiro e sua possível inserção no quadro atual de redefinição do papel do Estado nas políticas habitacionais, a partir da reorientação política e econômica, após a crise do regime de acumulação intensiva e do Estado social keynesiano. (AU)