Os pressupostos processuais no direito processual civil brasileiro

• Processo: 99/08944-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: José Manoel de Arruda Alvim Netto
• Beneficiário: Rodrigo da Cunha Lima Freire
• Instituição Sede: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito civil Processo civil Eficácia da lei
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Admissibilidade | Efetividade | Pressupostos | Processuais | Relacao Processual | Requisitos

Resumo

A temática abordada diz respeito aos "pressupostos processuais no direito processual civil brasileiro", título do projeto, que principiava pela demonstração da situação problemática em foco, bem como pela sua justificativa científica, para, sucessivamente, consignar sua relevância no contexto social. Posteriormente, apresentou-se um resumo, abordando-se os principais aspectos a serem desenvolvidos. Por fim, dando sequência ao projeto, foram apresentados: os principais objetivos da pesquisa; o plano de trabalho, compreendendo a sistemática de investigação, bem como a forma de análise de resultados; o cronograma de execução dos trabalhos; o material e os métodos para a sua utilização; além de uma síntese da bibliografia fundamental. (AU)