Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871

Autor(es)

Waldomiro Lourenço da Silva Junior

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2015-06-29

Membros da banca

Rafael de Bivar Marquese; Keila Grinberg; Beatriz Gallotti Mamigonian; Leonardo Marques; Andrea Slemian

• Orientador: Rafael de Bivar Marquese

Resumo

Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre o tráfico transatlântico de escravos e a prática da alforria. Se, por um lado, a ordem jurídica abriu espaço para a ações criativas dos sujeitos históricos vitimados pela escravização, permitindo a reclamação de direitos adquiridos em juízo, especialmente em busca da liberdade, por outro, ela foi um dos elementos estruturantes dos respectivos sistemas de escravidão. Apesar das muitas semelhanças e pontos de contato, a configuração assumida pelos respectivos quadros jurídicos divergiu quanto a tópicos essenciais, especialmente no tocante ao reconhecimento legal do direito dos escravos à alforria onerosa, que se verificou precocemente em Cuba, enquanto que, no Brasil, ocorreu apenas em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre. O contraponto verificado não conduz a uma nova dicotomia entre uma escravidão mais branda ou severa do que a outra, mas à compreensão dos traços específicos que envolviam a ordenação do cativeiro e o alcance do protagonismo dos escravos naqueles dois espaços. (AU)

• Processo FAPESP: 10/51703-3 - Entre a escrita e a prática: a legislação escravista no Brasil e em Cuba c. 1780-1880
• Beneficiário: Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado