Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo

Autor(es)

Flavia Schwartzman

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR)
• Data de defesa: 2015-03-27

Membros da banca

Betzabeth Slater Villar; Inês Rugani Ribeiro de Castro; Patrícia Constante Jaime; Hillegonda Maria Dutilh Novaes; Elke Stedefeldt

• Orientador: Betzabeth Slater Villar; Claudia Maria Bógus

Resumo

Introdução - Desde 2009, a legislação do Programa de Alimentação Escolar Nacional (PNAE) estabelece que, do total dos recursos financeiros alocados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar, pelo menos 30 por cento devem ser usados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Objetivos Descrever as principais características da venda direta da agricultura familiar para o PNAE, em municípios do estado de São Paulo e as mudanças com relação à produção, comercialização e renda dos agricultores que possam ter ocorrido depois do início desta venda até 2012. Métodos Para melhor compreensão da vinculação PNAE com a agricultura familiar, foi construído um modelo lógico desta iniciativa. Foram entrevistados os principais atores que participaram da elaboração da legislação. Para a descrição da venda e das mudanças, foram entrevistados, em 2012, 110 agricultores familiares que venderam diretamente para o PNAE em 16 municípios do estado de São Paulo. Resultados A maioria dos agricultores começou a vender para o PNAE em 2011, era do sexo masculino (75,4 por cento ), entre 41 e 60 anos (57,3 por cento ) e vendeu através de associação ou cooperativa (81,8 por cento ). A maioria dos produtos vendidos era composta por grande variedade de produtos frescos. A totalidade ou parte da produção de 42 por cento dos agricultores era orgânica, mas apenas quatro deles (8,7 por cento ) eram certificados; 64 por cento dos agricultores não tinham sido contactados pelo nutricionista do município para a identificação dos alimentos produzidos; 65 por cento não receberam apoio do nutricionista durante o processo de venda; 54 por cento receberam apoio de alguma instituição da agricultura; para 44 por cento dos agricultores, o preço pago pelo PNAE era maior do que outros mercados. Após o início da venda para o PNAE, 76 por cento aumentaram sua renda; 34,6 por cento passaram a produzir novos produtos para comercializar; a maioria relatou aumento da quantidade produzida (63,6 por cento ) e da área cultivada (55 por cento ); cerca de um terço (36,4 por cento ) mudou a maneira de planejar a produção; um pouco mais que a metade (52,7 por cento ) afirmou que passou a utilizar mais técnicas e/ou insumos e 40,9 por cento relataram ter investido mais em infraestrutura. Conclusão Os resultados mostraram que a vinculação entre o PNAE e a agricultura familiar permitiu a comercialização de produtos frescos e saudáveis para as escolas e parece ter contribuído para mudanças positivas na produção e comercialização, assim como para o aumento da renda dos agricultores. No entanto, a fim de maximizar os resultados, é necessário fortalecer o apoio aos agricultores por parte dos nutricionistas e entidades de assistência técnica a nível local. (AU)

• Processo FAPESP: 11/07612-6 - Avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Beneficiário: Flavia Schwartzman
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado