Avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

• Processo: 11/07612-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Nutrição
• Pesquisador responsável: Betzabeth Slater Villar
• Beneficiário: Flavia Schwartzman
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Agricultura familiar Desenvolvimento econômico regional Avaliação de políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agricultura familiar | avaliação | Desenvolvimento Local | implementação | Politicas Públicas | Programa Nacional de Alimentação Escolar | Programas e politicas públicas; Segurança alimentar e nutricional

Resumo

Em 2009, o Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar. Ela estabelece que os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados utilizando-se gêneros alimentícios básicos, de acordo com as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, a sustentabilidade e a diversificação agrícola da região. Ela também prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, pois envolve distintos setores de governo e sociedade, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Problemas durante a fase de implementação podem constituir obstáculos para o adequado cumprimento das metas e objetivos propostos. O objetivo deste estudo é conhecer como está se efetivando o processo de operacionalização das compras locais, para se detectar prováveis fragilidades, os resultados positivos já alcançados e as sugestões para aperfeiçoamento, assim como identificar os possíveis efeitos destas compras no ambiente escolar e nos âmbitos da agricultura familiar e dos municípios. Será um estudo descritivo com metodologias quantitativas e qualitativas. Serão escolhidos, por conveniência, alguns municípios no estado de São Paulo, com diferentes características, e que já implantaram as compras locais para o PNAE há, pelo menos, seis meses. Os dados serão coletados nos três esferas seguintes: a) município; b) agricultura familiar (agricultores, cooperativas, entidades de assistência técnica) e c) instituições educativas. As técnicas qualitativas de levantamento de dados constituir-se-ão de observações, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Os instrumentos preenchidos em campo serão digitalizados e as informações relatadas nos grupos focais serão transcritas e organizadas de acordo com a técnica do conteúdo. Na medida do possível se utilizarão estatísticas paramétricas e não paramétricas para descrição da população. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SCHWARTZMAN, Flavia. Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo. 2015. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR) São Paulo.