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O tribunal da razão: um estudo histórico e sistemático sobre as metáforas jurídicas na crítica da razão pura

Texto completo
Autor(es):
Diego Kosbiau Trevisan
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Tese de Doutorado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
Data de defesa:
Membros da banca:
Ricardo Ribeiro Terra; Maurício Cardoso Keinert; Heiner Friedrich Klemme; Bruno Nadai; Christian Thein
Orientador: Ricardo Ribeiro Terra
Resumo

O presente trabalho é uma investigação histórica, genética e sistemática sobre as metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura, contidas, implicita ou explicitamente, na imagem do tribunal da crítica como tribunal da razão. O objetivo de fundo é analisar como a terminologia jurídica e a jurisprudência influíram na estrutura metodológica da Crítica da Razão Pura e em seu surgimento no desenrolar da tradição filosófica da modernidade e, de forma mais específica, no desenvolvimento do pensamento do próprio Kant. De modo a investigar como as múltiplas metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura apontam, todas, para uma origem metodológica jurídica do criticismo, o presente trabalho divide-se em três grandes partes, cada uma delas abordando um dos três aspectos interpretativos mencionados, a saber, o histórico, o genético e o sistemático. Na primeira parte é apresentada a história das fontes e dos conceitos determinantes para a compreensão jurídica da Crítica, a saber, a ideia de um tribunal e legislação da razão e os conceitos jurídicos de dedução e de antinomia. Na segunda parte é esboçada uma reconstrução da história de surgimento da filosofia crítica cujo objetivo é ressaltar a gênese de alguns motivos críticos que dizem diretamente respeito à constituição jurídica da Crítica e se ligam à preocupação metodológica nela envolvida, a saber, a representação de um juiz que julga imparcialmente sobre as pretensões de conhecimento e a ideia de uma nomotética da razão pura. Na terceira e última parte do trabalho empreende-se uma análise sistemática da metafórica jurídica da Crítica cujas raízes históricas e genéticas foram reveladas anteriormente. Mediante a interpretação da Disciplina da Razão Pura, da dedução metafísica e transcendental como procedimento jurídico de justificação de pretensões além da resolução da antinomia como pressuposto para a validade da legislação da razão, mostra-se como a investigação sistemática das metáforas jurídicas da Crítica da Razão Pura permite compreender a filosofia crítica como a exposição da legislação negativa e ao mesmo tempo positiva da razão. (AU)

Processo FAPESP: 11/12726-0 - Alegorias político-jurídicas na Crítica da Razão Pura
Beneficiário:Diego Kosbiau Trevisan
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado