Reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Paraná (Brasil) e as áreas protegidas privadas na Catalunha (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental

Autor(es)

Gustavo Luís Schacht

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2017-04-06

Membros da banca

Yuri Tavares Rocha; Jose Bueno Conti; Wilson Loureiro; Ana Maria Marques Camargo Marangoni; José Eduardo dos Santos

• Orientador: Yuri Tavares Rocha

Resumo

As unidades de conservação da natureza são a forma mais efetiva de proteção da biodiversidade que se conhece. Legalmente as unidades de conservação podem ser divididas em dois grandes grupos: aquelas de uso sustentável e as de proteção integral ou uso indireto. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) instituído pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são consideradas unidades de conservação privadas de uso sustentável. Na Espanha, a conservação em terras privadas é denominado de Custodia del territorio e se dá por meio de parceria privada entre entidades de custódia e o proprietário, diferentemente do Brasil onde ocorre participação pública. Atualmente na Espanha, o processo de criação destas áreas é previsto pela Ley 42 de 13 de dezembro de 2007, que trata do Patrimonio Natural y de la Biodiversidad do país. Esta pesquisa tem como objetivo principal elaborar um panorama atual da conservação em terras privadas no estado do Paraná, Brasil, comparando parcialmente com a conservação privada na Catalunha, Espanha, avaliando a efetividade da gestão destas áreas protegidas no Paraná, para que seja possível apontar possíveis melhorias nos meios de desenvolvimento e gerenciamento das RPPN, tendo em conta a atual demanda ambiental existente. Busca-se ainda entender a dinâmica da relação dessas propriedades privadas de proteção da natureza, com os diferentes órgãos de governo e assim apontar melhorias para a legislação e relação já existentes. Para atingir tal objetivo foram aplicados questionários em 132 RPPN distribuídas pelo Paraná e nove áreas protegidas privadas da Catalunha, e ainda, avaliada a efetividade do manejo aplicado às áreas paranaenses com base na adaptação de uma metodologia já existente. Desta relação atual fica clara a ausência de contato entre proprietário privado e órgãos públicos, bem com a insatisfação de parte dos proprietários de RPPN do Paraná, que criaram estas reservas privadas com expectativas diferentes do que na realidade ocorre, mostrando possivelmente a existência de falha no processo de criação das áreas. Para o caso catalão é possível perceber maior proximidade entre entidades de custódia e proprietário o que reflete em uma gestão mais efetiva destas áreas, além disso, é perceptível a maior utilização destas áreas pela população de seu entorno para atividades de lazer. Também se destaca em algumas áreas visitadas a aplicação de programas de pagamentos por serviços ambientais. Avaliando a efetividade de manejo das reservas paranaenses é possível constatar que 78% das áreas estão incluídas em um manejo insatisfatório e pouco satisfatório, somando no máximo 50% da nota a ser atingida nesta análise, confirmando a ideia da dificuldade na gestão de áreas protegidas por seus proprietários. (AU)

• Processo FAPESP: 14/01871-8 - Reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Paraná (Brasil) e as áreas protegidas privadas na Catalunya (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental
• Beneficiário: Gustavo Luis Schacht
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado