Texto completo
| |
| Autor(es): |
Andréa Junqueira Machado
Número total de Autores: 1
|
| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Imprenta: | São Paulo. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) |
| Data de defesa: | 2017-08-02 |
| Membros da banca: |
Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi;
George Avelino Filho;
Claudio Gonçalves Couto
|
| Orientador: | Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi |
| Resumo | |
O presente trabalho visa estabelecer quais são as condições responsáveis por permitir à oposição o poder de influenciar o processo decisório em Legislativos. Para tanto, a pesquisa se divide em duas frentes, a primeira teórica e a segunda empírica. Em campo teórico o trabalho chama a atenção para a inviolabilidade do princípio majoritário no que diz respeito à produção legislativa e às suas regras regimentais e, por fim, demonstra como a sua desconsideração pode levar a equívocos no tocante à expectativa sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos. Em solo empírico, demonstrarse- á que a incorporação deste princípio é essencial para compreendermos de que maneira a oposição pode intervir no processo decisório, assim como quando e porquê acontecerão mudanças regimentais que aumentem ou restrinjam os direitos da minoria. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 14/23987-8 - O papel de coordenação dos partidos políticos: articulando preferências no legislativo brasileiro |
| Beneficiário: | Andréa Junqueira Machado |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Mestrado |