O adultério, a política imperial, e as relações de gênero em Roma

Autor(es)

Sarah Fernandes Lino de Azevedo

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2017-07-14

Membros da banca

Norberto Luiz Guarinello; Alexandre Agnolon; Camila da Silva Condilo; Ana Teresa Marques Gonçalves; Paulo Martins

• Orientador: Norberto Luiz Guarinello

Resumo

Esta tese explora relações entre o adultério e a política romana em torno de questões acerca da sexualidade feminina e da violência contra a mulher. Temos como objetivo compreender o contexto próximo à Lei Júlia sobre adultério, promulgada por volta do ano 18 a.C., por Augusto, primeiro imperador de Roma (31 a.C.-14 d.C.). Esta lei, voltada para a aristocracia, fez parte da reforma política empreendida por este imperador no período de transição da República para o Império Romano. A lei determinava o exílio, em ilhas diferentes, para ambos os acusados, e fixava os limites de ação no que diz respeito as práticas punitivas de adúlteros, principalmente aquelas exercidas diretamente por pais e maridos. Uma de nossas hipóteses é que antes da Lei Júlia havia uma disputa pela legitimidade de algumas práticas punitivas, que tinham como garantia parcial a realização dos conselhos domésticos organizados pelos homens ofendidos, ou seja, os homens do grupo familiar da mulher acusada de adultério. Esta garantia era parcial porque as práticas necessitavam ser validadas por esse conselho, que, por sua vez, também tinha a sua validade questionada. Em torno destas validações permeavam costumes e discursos marcados por uma noção da expurgação da mulher adúltera da sociedade. Esta noção habitava o ideário romano e é notável, por exemplo, em narrativas sobre episódios importantes da história romana relacionados ao desenvolvimento político dessa sociedade, e também em aspectos da religião. Além disso, esta noção se relacionava com o poder sobre vida e morte dos tutelados, que poderia ser exercido pelo pater familias. Entretanto, este poder específico sofria graves questionamentos quando exercido de forma arbitrária, de modo que o pater familias tinha como dever expor as causas e circunstâncias da morte perpetrada. De certo modo, o adultério feminino era tido como causa aceitável para a morte da mulher. Contudo, discutia-se quem deveria ou a quem caberia tal ação: pai, marido ou governo. Neste sentido, esta tese identifica e analisa um debate, apresentado pelas fontes literárias do final da República e início do Império, a respeito da relação ideal entre a res publica e as mulheres no quesito da punição. Este debate demonstra como a aristocracia masculina pensava e discutia os limites da jurisdição privada e pública sobre as mulheres. E, também, revela a natureza da reação da aristocracia contra a Lei Júlia, entendida por este setor como interferência do governante no poder doméstico e privado do pater familias. Além disso, esse debate nos mostra de que forma, em uma sociedade patriarcal, a castidade feminina era vinculada a uma ideia de harmonia política e social. (AU)

• Processo FAPESP: 12/19662-0 - O adultério, a política imperial, e as relações de gênero em Roma (31 a.C - 68 d.C.)
• Beneficiário: Sarah Fernandes Lino de Azevedo
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado