Determinants, dynamic and consequence of child labor in Brazil

Autor(es)

Temidayo James Aransiola

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
• Data de defesa: 2017-02-21

Membros da banca

Marcelo Justus dos Santos; Andrea Rodrigues Ferro; Ana Lucia Kassouf

• Orientador: Marcelo Justus dos Santos

Resumo

Esta dissertação é dividida em quatro artigos independentes. O principal objetivo é preencher certas lacunas a respeito de determinantes, dinâmica e consequência de trabalho infantil no Brasil. No primeiro ensaio, busca-se explorar o conceito de trabalho infantil como um fenômeno natural no Brasil. Nesse intuito, é revisada a literatura sobre a história do trabalho infantil, focando em seus conceitos sociais e constitucionais. A principal conclusão desse ensaio é de que o conceito de trabalho infantil como natural, ou seja, parte do desenvolvimento e aprendizado da criança, inclusive afastando-a da delinquência, foi historicamente enraizado e continua presente na mentalidade da sociedade brasileira. No segundo ensaio, investigam-se os determinantes da taxa de trabalho infantil no Brasil, ressaltando o impacto do programa Bolsa Família e da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho. Utilizaram-se dados das PNADs 2004-2009 e 2011-2014 para a estimação de um modelo de dados em painel construído para as 27 unidades federativas. Nesse segundo ensaio, não encontrou-se evidência empírica conclusiva que permita sustentar a hipótese de que o programa Bolsa Família e a fiscalização do trabalho contribuíram para a redução do trabalho infantil. No terceiro estudo, é investigada a persistência intergeracional do trabalho infantil, com o intuito de encontrar o ponto no qual o risco de transmissão de trabalho infantil entre duas gerações da mesma família torna-se mínimo. Foram utilizados dados empilhados das PNADs 2004-2009 e 2011-2014 para estimar modelos probit. Nesse estudo, encontrou-se evidência que corrobora a literatura prévia sobre a existência da armadilha de trabalho infantil no Brasil. Especificamente, o risco de trabalho infantil numa geração possui relação negativa e não linear com a idade em que os pais começaram a trabalhar. No último ensaio, também por meio de regressões probit, é analisada a relação empírica entre trabalho infantil e depressão mental, utilizando dados da PNAD 2008 e de seu suplemento especial sobre saúde. Nesse último artigo, encontrou-se evidência inédita sobre a relação positiva entre trabalho na infância ou juventude e depressão mental na fase adulta da vida (AU)

• Processo FAPESP: 15/21410-8 - Determinantes do trabalho infantil: uma análise com painel dinâmico dos estados brasileiros
• Beneficiário: Temidayo James Aransiola
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado