Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845)

Autor(es)

João Paulo Peixoto Costa

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2016-11-30

Membros da banca

Silvia Hunold Lara; Maria Regina Celestino de Almeida; Vânia Maria Losada Moreira; Fernanda Sposito; Ricardo Figueiredo Pirola

• Orientador: Silvia Hunold Lara

Resumo

A promulgação da Carta Régia de 1798, que revogou o Diretório dos Índios, não resultou em qualquer efeito em território cearense. Quando a lei pombalina foi finalmente extinta no Ceará em 1845, cedeu lugar ao Regulamento das Missões e se tornou a primeira lei indigenista geral do império brasileiro. Neste contexto de crise do Antigo Regime e formação do Estado nacional, as relações sociais mudaram em consonância com redefinições jurídicas e com uma série de conflitos armados. A legislação que envolveu essa conjuntura recebe destaque neste estudo por ter sido um dos definidores dos confrontos entre políticas indígenas e indigenistas em torno da caracterização do lugar social dessas populações. Em contrapartida, a questão bélica tem igual evidência. A defesa sempre foi uma das suas principais funções das populações indígenas integradas no corpo social do Império Português. Mais do que meras peças de recrutamento a serviço do Estado (lusitano ou brasileiro), era na guerra, assim como na lei, que os índios se posicionavam nos eventos de conflito político e manifestavam seus interesses e expectativas. Este trabalho visa analisar essas transformações da condição política dos índios no Ceará, considerando a relação entre as leis e os índios, a passagem da categoria de súditos da Coroa portuguesa para a de cidadãos brasileiros e suas implicações nas reivindicações dos índios relativas à sua própria condição jurídica e na sua participação em eventos militares (AU)

• Processo FAPESP: 13/12700-7 - Sobre a rede noite e dia? Políticas indígenas e política indigenista no Ceará (1798-1845)
• Beneficiário: João Paulo Peixoto Costa
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado