Habitação social: origens e produção (Natal, 1889-1964)

Autor(es)

Caliane Christie Oliveira de Almeida

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Carlos.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD)
• Data de defesa: 2007-09-26

Membros da banca

Telma de Barros Correia; Paulo Yassuhide Fujioka; Maria Ruth Amaral de Sampaio

• Orientador: Telma de Barros Correia

Resumo

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. (AU)

• Processo FAPESP: 05/52147-9 - Habitação social: origens e produção (Natal, 1889-1964)
• Beneficiário: Caliane Christie Oliveira de Almeida Silva
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado