Políticas públicas e habitação de interesse social: similaridades e diferenças entre o caso Brasileiro e o Espanhol

Autor(es)

Katrin Rappl

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
• Data de defesa: 2015-01-08

Membros da banca

Leandro Silva Medrano; Doris Catharine Cornelie Knatz Kowaltowski; João Sette Whitaker Ferreira

• Orientador: Leandro Silva Medrano

Resumo

A atual política nacional brasileira incentiva grandes investimentos públicos na área da construção, apoiados principalmente pelos programas "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC) e "Programa Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) e que por sua vez possibilitam amplas mudanças no espaço urbano. A construção de habitações com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no país é uma das prioridades destes programas, o qual é estimado em 5,9 milhões de domicílios (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2012). Entretanto, nota-se que a qualidade dos projetos e sua relação com a cidade são deixadas a um plano secundário. Desse modo, a perspectiva de crescimento urbano acelerado no Brasil intensifica a necessidade de discussão sobre este tema e também a aplicação de parâmetros arquitetônicos, econômicos e urbanos capazes de assegurar a qualidade do projeto na quantidade desejada. Essa pesquisa teve como objetivo identificar as atuais diretrizes arquitetônicas e urbanas do PMCMV e analisar similaridades e diferenças com programas praticados na Espanha, país que construiu mais de 5 milhões de habitações entre 2000 e 2008 (MINISTERIO DE FOMENTO, 2012), em especial o Plan de Vivienda vinculado à Consejería de Medio Ambiente, Vivienda y Ordenación del Territorio (Madri) e o Programa de Actuación Urbanística na escala do Município de Madri, que configuram a formação de território. Desde a "bolha imobiliária" à diversidade de experiências bem sucedidas no campo das HIS (Habitação de Interesse Social), são muitos os exemplos de grande relevância acadêmica, produzidos e premiados na Espanha e que podem indicar alternativas aos modelos tipológicos e urbanos utilizados no Brasil. Desse modo, a pesquisa justifica-se pela necessidade premente, em cenário nacional, de novas formulações na relação entre arquitetura e cidade, fundamentais para que o desejado avanço no campo habitacional seja igualmente percebido na qualidade de nossas cidades (AU)

• Processo FAPESP: 12/12146-7 - Políticas públicas e habitação de interesse social: similaridades e diferenças entre o caso Brasileiro e o Espanhol.
• Beneficiário: Katrin Rappl
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado