O Brasil e o desenvolvimento sustentável: Estado e recursos naturais (1992 - 2012)

Autor(es)

Cássia Natanie Peguim

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Assis. 2021-02-17.
• Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências e Letras. Assis
• Data de defesa: 2020-12-15
• Orientador: Paulo Henrique Martinez

Resumo

A pesquisa teve como objetivo compreender como o Estado nacional brasileiro fez uso da água, biomassa agroenergética de cana de açúcar e petróleo na geração de energia elétrica em um contexto de institucionalização da demanda internacional por políticas promotoras de desenvolvimento sustentável. Realizei uma prospecção de temas e problemas presentes no ingresso do desenvolvimento sustentável no campo institucional brasileiro refletindo sobre: a demanda nacional de políticas públicas de desenvolvimento na Agenda 21 Brasileira (2002), a reforma do Estado, a subsequente crise do apagão durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999 - 2003) e o retorno das empresas públicas estatais no planejamento do setor elétrico durante o primeiro governo Luís Inácio Lula da Silva (2003 - 2007). Também observei como o uso dos três recursos naturais citados foi proposto no Plano Nacional de Energia - PNE 2030 e no Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (2007). O conceito sustentabilidade foi problematizado como imperativo socioeconômico com capacidade de levantar questionamentos sobre a temporalidade das relações entre ser humano e mundo natural. Observo a posição assimétrica que o Brasil ocupava internacionalmente junto às economias em desenvolvimento nas negociações sobre meio ambiente no âmbito nas Nações Unidas. O lugar da sustentabilidade como uma politic, ou seja, como uma política de intenção, estaria nas policies, políticas de execução, de ampliação da participação da ciência e da tecnologia nas relações multilaterais de cooperação. Concluí que as politics foram direcionadas a uma integração do Brasil ao espaço sul-americano e ao fortalecimento das relações Sul-Sul, mas as policies de transferência de tecnologias e financiamento de programas de geração de energia com baixa geração de Gases de Efeito Estufa – GEE ficaram restritas a integração do setor energético nacional. Observando a reordenação do território nas politics para o uso da biomassa agroenergética de cana de açúcar e do petróleo, encontrei dissensos e consensos sobre o planejamento de médio e longo prazo para o uso da água na geração de hidroeletricidade. O uso da água, da biomassa agroenergética de cana de açúcar e do petróleo incorporaram o vocabulário e o modus operandi da política ambiental internacional e do mercado de bens ambientais, mas permaneceram atreladas ao ideal de desenvolvimento da nação brasileira, da segurança energética e da soberania sobre seus recursos naturais. (AU)

• Processo FAPESP: 16/23033-0 - O Brasil e o desenvolvimento sustentável: estado e recursos naturais (1992 - 2012)
• Beneficiário: Cássia Natanie Peguim Silva
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado