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Construção social do mercado de armas de fogo pequenas e leves no Brasil: um mercado contestado

Texto completo
Autor(es):
Mateus Tobias Vieira
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: Araraquara. 2021-04-08.
Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara
Data de defesa:
Orientador: Maria Chaves Jardim
Resumo

A pesquisa analisa a sociogênese da indústria de armas de fogo pequenas e leves no Brasil, entendendo como este emerge e se consolida, sempre atuando em simbiose com o Estado. Ainda, busca compreender os diferentes momentos do mercado interno de armas de fogo e como se dinamizam as contestações morais que, em alguns momentos, foram capazes de propor inclusive o banimento do mercado nacional. Para tanto, utilizamo-nos do referencial teórico dos mercados contestados (STEINER e TRESPEUCH, 2014, 2019) analisamos as populações vulneráveis definidas pelos dispositivos jurídicos trazidos ao longo do tempo, em particular, pela Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e como se opera a delimitação de certos grupos como protegidos pelo mercado de armas ou protegidos do mercado de armas. Posteriormente, fazemos a análise das modificações desses dispositivos operadas pelos Decretos Presidenciais editados pelo Governo Jair Bolsonaro. A pesquisa analisa ainda a influência exercida pelo Estado brasileiro na fabricação de convenções cognitivas sobre o tema de armas de fogo no Brasil contemporâneo servindo-se dos estudos de Pierre Bourdieu sobre o Estado e do conceito de convenção social, de Mary Douglas. Para tanto, selecionamos alguns contenciosos empíricos particularmente marcantes, entendendo não só o impacto de cada mudança, mas o modo como se operaram. (AU)