A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática: orquestração como modo de governança

Autor(es)

Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2021-07-28

Membros da banca

João Paulo Candia Veiga; Cristina Yumie Aoki Inoue; Janina Onuki; Vinícius Guilherme Rodrigues Vieira

• Orientador: João Paulo Candia Veiga

Resumo

Esta pesquisa é fundamentada na premissa de que o enfrentamento da mudança climática demanda a participação de governos subnacionais e atores não estatais, mesmo tendo os Estados como atores centrais. Ao longo dos últimos anos, a paisagem da governança climática global tem sofrido alterações com a maior participação de atores não estatais e subnacionais, também denominados de non-Party stakeholders. Estes são reconhecidos como implementadores de ações climáticas complementares aos compromissos nacionais, pois pleiteiam compromissos climáticos voluntários tanto de forma individual quanto coletiva, ao fazerem parte de iniciativas climáticas transnacionais. Tais compromissos são reconhecidos e promovidos pela esfera intergovernamental em um mecanismo de governança denominado orquestração. Este estudo tem como foco o caso da Lima-Paris Action Agenda, uma iniciativa liderada pelo Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e pelas presidências da Conferência das Partes 20 e 21, lideradas respectivamente pelos governos do Peru e da França. A Lima-Paris Action Agenda foi estabelecida como um dos pilares da Conferência das Partes 21. Um dos principais objetivos da Lima-Paris Action Agenda foi demonstrar o engajamento de non-Party stakeholders com a agenda do clima ao reunir iniciativas climáticas transnacionais que apresentavam compromissos climáticos ambiciosos tanto para a temática de mitigação quanto para adaptação. A partir da coleta de dados primários, este estudo reconstrói a emergência e a operacionalização da Lima-Paris Action Agenda rumo à COP-21. Em seguida, argumenta-se que a Lima-Paris Action Agenda catalisou a institucionalização da orquestração como um dos modos de governança do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para a fase de implementação do Acordo de Paris. Esta pesquisa contribui de três formas para a literatura de governança ambiental global. A primeira contribuição é a investigação das condições que permitiram a aproximação entre a esfera intergovernamental e a esfera transnacional. A segunda contribuição é o debate sobre a orquestração como modo de governança de organizações intergovernamentais. A terceira contribuição é o desenvolvimento de um quadro analítico para a avaliação das estruturas de governança e dos mecanismos de accountability de iniciativas climáticas transnacionais. (AU)

• Processo FAPESP: 17/23153-8 - Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: orquestração como modo de governança
• Beneficiário: Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto