Tradução dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no campo da Saúde Global: impacto da ascensão da extrema direita e papel da coordenação intersetorial na política externa do Bras

Autor(es)

Paulo Roberto Ferreira Trivellato

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2022-07-25

Membros da banca

Deisy de Freitas Lima Ventura; Anne Emanuelle Birn; Monica Ellen Seabra Hirst

• Orientador: Deisy de Freitas Lima Ventura

Resumo

A implantação de um sistema público de acesso universal à saúde tem sido a contribuição mais significativa do setor de saúde para a democratização do Brasil. A tradução de seus princípios na política externa elevou o país a líder da saúde global. Entretanto, a ascensão da extrema direita ao poder provocou uma fratura neste duplo processo através da renúncia a papéis de liderança em iniciativas progressistas tanto regionais quanto mais amplas. Com base em análise documental e na literatura especializada, esta dissertação é composta de um artigo submetido à revista Latin American Policy e de um relatório da pesquisa empírica que deu origem a este artigo, relativa à composição das delegações brasileiras na Assembleia Mundial da Saúde, órgão deliberativo máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seu conjunto, a dissertação identifica os atores responsáveis pelo alinhamento entre a política externa brasileira e os princípios do Sistema Único de Saúde, e demonstra que uma retração significativa da atividade diplomática destes atores abriu caminho para a renúncia de protagonismo em agendas progressistas e para a emergência de uma nova liderança brasileira no seio de uma aliança internacional neoconservadora. Após o ocaso da UNASUL Saúde e a oposição pública à agenda dos direitos sexuais e reprodutivos, este processo culminou com a transformação do Ministério da Saúde em aparelho ideológico, com radical substituição de quadros e rechaço explícito ao ethos da atuação da OMS (defesa das evidências científicas como referência das políticas públicas de saúde); além do abandono da aclamada defesa da primazia da saúde sobre os direitos de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio ao longo da pandemia de covid-19. (AU)

• Processo FAPESP: 19/26002-6 - Mudanças na posição do Brasil na saúde global: análise crítica da atuação brasileira nos foros da Organização Mundial da Saúde em 2019
• Beneficiário: Paulo Roberto Ferreira Trivellato
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado