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Desenho de falências e fricções no Brasil

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Autor(es):
José Matheus Gomes Pessôa Andrade
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
Data de defesa:
Membros da banca:
Rafael de Vasconcelos Xavier Ferreira; Renata Del Tedesco Narita; Bernardo de Oliveira Guerra Ricca; Cézar Augusto Ramos Santos
Orientador: Rafael de Vasconcelos Xavier Ferreira
Resumo

No processo de recuperação judicial brasileiro, o devedor e os credores barganham para decidir se irão liquidar ou reorganizar a firma insolvente. Em janeiro de 2021, uma reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falências entrou em vigor, alterando as regras desta barganha. Entre outros pontos, a reforma: i) força a decretação de falência de empresas sujeitas à recuperação judicial com débitos tributários pendentes, mesmo aquelas com plano de recuperação já aprovado pelos credores; e ii) prioriza o financiamento concedido para firmas após elas entrarem em recuperação judicial, conhecido na literatura norte-americana como DIP financing. Nós estimamos um modelo dinâmico de barganha com informação assimétrica e simulamos o que aconteceria com uma amostra de firmas em recuperação judicial no estado de São Paulo se a reforma já estivesse em vigor. Nossos resultados indicam que, se as dívidas tributárias forem de 5% do total de dívidas, a taxa de recuperação total para reorganizações dentro da corte cai 3.3 pontos percentuais. O financiamento para firmas em recuperação judicial acelera a resolução de casos dentro da corte em 1.69 mês, enquanto seus efeitos na taxa de recuperação total para reorganizações dentro da corte variam desde um aumento de 1.96 ponto percentual a uma diminuição de 1.92 ponto percentual nos cenários considerados. (AU)

Processo FAPESP: 19/20823-8 - Bom, rápido ou barato - escolha um: desenho de falências e fricções no Brasil
Beneficiário:José Matheus Gomes Pessôa Andrade
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado