Participação e política externa ambiental brasileira (1970-2018): atores domésticos e a definição da posição do Brasil

Autor(es)

Martin Egon Maitino

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2025-02-24

Membros da banca

Pedro Feliú Ribeiro; Carlos Aurélio Pimenta de Faria; Rogério de Souza Farias; Carlos Roberto Sanchez Milani

• Orientador: Pedro Feliú Ribeiro

Resumo

O processo de pluralização da política externa brasileira, marcado pelo aumento da participação e pela diminuição da influência do Ministério das Relações Exteriores sobre a formulação das políticas públicas, é objeto frequente de debates no campo de Análise de Política Externa. O avanço dessa agenda, porém, é limitado pela dificuldade de mensurar e comparar padrões de participação no tempo e entre temas, impedindo uma investigação apropriada das causas e consequências desse fenômeno. Abordando esse problema, construímos nesta tese uma série de instrumentos para a investigação das relações entre participação e política externa, aplicando-os à análise da política externa ambiental brasileira. Ao longo da pesquisa, descrevemos como e em que medida a pluralização se deu na área de política externa ambiental e analisamos as implicações dessas transformações no policy process para as posições adotadas pelo Brasil. Para isso, desenhamos um estudo em três etapas. Primeiro, construímos um banco de dados compilando os participantes brasileiros em eventos de política externa ambiental entre 1970 e 2018. Por meio de estatísticas descritivas e técnicas de análise de redes, mostramos que a pluralização não é geral, ficando restrita a um subgrupo dos temas da agenda ambiental que surgem na década de 1990. Nesses novos temas, o Itamaraty divide espaço com órgãos como os Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e de Ciência e Tecnologia (MCT), mas segue ocupando uma posição central na comunidade de políticas. Na segunda etapa do estudo, contextualizamos nossos dados por meio de uma análise histórica comparada, mostrando as disputas políticas e a evolução do subsistema ao longo de quatro décadas. Nesse processo, revelamos as dificuldades do Itamaraty para estabelecer e manter um monopólio de políticas sobre a área ambiental e traçamos a emergência de uma disputa entre coalizões lideradas pelo MRE e pelo MMA. Na terceira parte da pesquisa, investigamos os efeitos da pluralização sobre a política externa climática. Mais especificamente, exploramos a relação entre a centralidade de dois atores influentes nessa área de políticas – o MMA e o MRE – e as posições adotadas pelo Brasil nas negociações climáticas. Para isso, combinamos estatísticas de centralidade de rede, dados sobre interações no processo negociador da Convenção do Clima, e uma análise de conteúdo dos discursos brasileiros nas COPs climáticas. Nossos resultados mostram que, quando o MRE tem maior papel na coordenação da comunidade, o Brasil se aproxima dos países do G77 nas negociações. Quando o MMA ganha mais peso, em contrapartida, vemos maior convergência com países da União Europeia e da Aliança de Pequenos Países Insulares (AOSIS). Nossos resultados apontam para uma dinâmica de política burocrática na definição das posições de política externa brasileira, reforçando a relevância de investigações do processo doméstico mesmo em um contexto no qual as posições são fortemente afetadas por características estruturais dos países, como nas negociações climáticas (AU)

• Processo FAPESP: 20/07387-1 - Pluralização da política externa brasileira: uma análise a partir da temática ambiental
• Beneficiário: Martin Egon Maitino
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado