Laços de família e expertise jurídica: uma análise da construção do direito dos filhos ao afeto

Autor(es)

Vinicius Parolin Wohnrath

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Educação
• Data de defesa: 2012-06-08

Membros da banca

Agueda Bernardete Bittencourt; Evaldo Vieira; Helena Maria Sant'Ana Sampaio; Letícia Bicalho Canedo; Flavia Ines Schilling

• Orientador: Agueda Bernardete Bittencourt

Resumo

Esta pesquisa objetiva compreender as condições sociais que possibilitaram os debates públicos sobre o afeto familiar. Isto porque, atualmente, tramitam pelo Congresso Nacional projetos de lei para positivar a necessidade dos pais amarem seus filhos - recurso jurídico que ainda não consta na letra da legislação brasileira. Assim, inserida nos espaços de estudos sobre a organização familial e sobre os direitos infanto-juvenis, esta dissertação buscou pelos discursos fundadores, pelas estratégias, pelas redes e pelas ações práticas mobilizadas pelos militantes interessados em legitimar esse novo direito de família. Para descortinar os repertórios articulados por esses agentes, foram tomados como fontes de pesquisa as suas biografias dispostas nos dicionários especializados (origens familiares, habitus, formação acadêmica, atuação profissional, ligações nacionais e internacionais, etc.), os documentos institucionais, a produção memorialística, os projetos de lei, os discursos dos parlamentares e as composições das comissões selecionadas. Ao inquerir a construção social da obrigatoriedade do afeto, relacionando-a com as trajetórias dos militantes que fazem circular determinados padrões, buscamos desnaturalizar o direito - iluminando as disputas, existentes nos campos jurídico e político, para oficializar específicos modos de convivência doméstica nas últimas três décadas. (AU)

• Processo FAPESP: 10/12265-0 - Laços de famílias - o afeto, fundamento da educação familiar no contexto da responsabilidade parental.
• Beneficiário: Vinicius Parolin Wohnrath
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado