A redução do trabalho infantil e o aumento da freqüência escolar na década de 90 no Brasil

Autor(es)

Fernanda Cabral Santos

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
• Data de defesa: 2007-02-15

Membros da banca

Andre Portela Fernandes de Souza; Ana Lucia Kassouf; Naercio Aquino Menezes Filho

• Orientador: Andre Portela Fernandes de Souza

Resumo

Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas). (AU)

• Processo FAPESP: 04/11343-7 - Trabalho infantil e frequencia escolar no brasil: uma analise das decadas de 80 e 90.
• Beneficiário: Fernanda Cabral Santos
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado