A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII

Autor(es)

Waldomiro Lourenço da Silva Junior

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2009-09-21

Membros da banca

Rafael de Bivar Marquese; Silvia Hunold Lara; Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron

• Orientador: Rafael de Bivar Marquese

Resumo

O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava. (AU)

• Processo FAPESP: 06/52723-2 - A legislacao acerca dos escravos de origem africana nas americas espanhola e portuguesa, sec xvi-xviii.
• Beneficiário: Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado