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Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre o controle social do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto

Texto completo
Autor(es):
Márjore Serena Jorge
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: Ribeirão Preto.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Data de defesa:
Membros da banca:
Carla Aparecida Arena Ventura; Silvana Martins Mishima; Mauro Serapioni
Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura
Resumo

Os direitos humanos ao desenvolvimento e à saúde estão intimamente ligados, uma vez que não há processo de desenvolvimento sem a consolidação da saúde. Ainda, pode-se observar a influência do nível de desenvolvimento na saúde, por meio da incidência de doenças que tende a ser maior em regiões menos desenvolvidas. Esta pesquisa qualitativa centrou-se no questionamento sobre as conexões entre o exercício do direito à saúde e o desenvolvimento no município de Ribeirão Preto, enfocando o controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Apresenta, portanto, como objetivo geral descrever as interrelações entre o controle social desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e o desenvolvimento local. Os dados foram obtidos por meio de triangulação de fontes de dados, através da análise documental das atas das reuniões do Conselho, da observação passiva nas reuniões e de entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros. As entrevistas foram analisadas por meio das análises de conteúdo e temática. Os entrevistados revelaram que apesar do reconhecimento da população sobre a saúde como um direito, há baixa participação popular no Conselho. Dentre os fatores determinantes da baixa participação estão a falta de conhecimento e informação e a baixa divulgação das ações do Conselho. Ainda assim, foram observadas melhorias na saúde por meio da atuação do Conselho e os membros reconheceram a importância dessa atividade para o desenvolvimento do município e aumento da qualidade de vida da população. Os participantes do estudo admitiram, porém, que o exercício do controle social necessita de muitos avanços para chegar perto do considerado ideal, o que depende da atuação dos próprios conselheiros, visando melhorar a sua representatividade. Constatou-se que, embora o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto seja reconhecido pelos conselheiros como um espaço de democratização que funciona, a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. Nesse sentido, este trabalho apresentou alternativas para a construção deste processo, como a maior disseminação de informações, a elaboração de um canal de comunicação com a população, alterações no regimento interno e a capacitação permanente dos conselheiros, como elementos essenciais para a busca de outros caminhos para o exercício efetivo do controle social e a garantia do direito à saúde e desenvolvimento local do município de Ribeirão Preto. (AU)

Processo FAPESP: 11/04975-0 - Saúde e desenvolvimento local: um estudo sobre a gestão participativa na elaboração de políticas públicas de saúde no município de Ribeirão Preto
Beneficiário:Márjore Serena Jorge
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado