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Ações públicas para o desenvolvimento local de comunidades quilombolas: os casos em Mandira - SP e Campinho da Independência - RJ

Texto completo
Autor(es):
Andréa Yumi Sugishita Kanikadan
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Tese de Doutorado
Imprenta: Piracicaba.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALA/BC)
Data de defesa:
Membros da banca:
Paulo Eduardo Moruzzi Marques; Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello; Fabio Guedes Gomes; Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz
Orientador: Paulo Eduardo Moruzzi Marques
Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar duas experiências de projetos de desenvolvimento local, no âmbito do Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PD/A-MMA), na comunidade quilombola no município de Paraty (estado do Rio de Janeiro) e na comunidade quilombola de Mandira, município de Cananeia (estado de São Paulo). Trata-se de identificar os impactos socioculturais, econômicos e ambientais desses projetos nas comunidades envolvidas, sobretudo, no que diz respeito a melhora de suas condições de vida, ao cumprimento dos objetivos inicialmente estabelecidos e ao atendimento das expectativas das populações envolvidas. Os dados foram obtidos por meio de realização de entrevistas e observação participante nas comunidades estudadas e fontes secundarias. Com estas fontes, retomamos o debate relacionado as criticas a noção de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, considerando os questionamentos acerca da centralidade da economia como principio organizador da vida social a fim de avançar em reflexões sobre o desenvolvimento local, dando ênfase a concepção segundo a qual maior participação da sociedade constitui meio pertinente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O nosso estudo mostra que o apoio de políticas publicas e importante para o desenvolvimento como liberdade, especialmente quando se considera a participação e o envolvimento das pessoas beneficiarias, pois podem definir o que desejam e no final do processo estão aptas a avaliar o que os projetos trouxeram a comunidade. Mesmo com seus limites, o PD/A renova os papeis atribuídos aos agricultores quilombolas, pois os pressupostos do projeto fundamentam-se em novas praticas: na comunidade Mandira, existe um plano de manejo que determina regras para extração da ostra, baseados em estudos sobre sustentabilidade com a comercialização por meio de uma cooperativa e, no Campinho da Independência, com a coleta da juçara, incentiva-se a incorporação dos princípios da agroecologia. A sinergia criada pelos projetos é um ponto a salientar. Diversas outras iniciativas se desenvolveram com vistas a alimentar ações iniciadas com os PD/As em Mandira e no Campinho da Independência. Trata-se de um processo, cujos resultados serão mais visíveis no longo prazo. Em ambas as comunidades é evidente o aprendizado obtido com as experiências, garantindo maior conhecimento do processo produtivo no qual estiveram envolvidos, maior articulação com os diversos atores, certa consciência ambiental. Assim, é possível notar o desenvolvimento de capacidades nas comunidades pesquisadas, ainda que exista uma certa dependência em relação aos recursos do Estado. (AU)

Processo FAPESP: 10/05115-2 - Projetos de desenvolvimento local em Paraty e Vale do Ribeira: impactos no bem estar e na conservação da biodiversidade de comunidades caiçaras e quilombolas
Beneficiário:Andrea Yumi Sugishita Kanikadan
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado