Resumo
O objeto da pesquisa é o quadro legal relativo à escravidão negra no Brasil e em Cuba, vigente entre a segunda metade do século XVIII e fins do século XIX Para além de um simples levantamento do teor das fontes legislativas, pretende-se estudar, comparativa e diacronicamente, os desdobramentos da configuração normativa das sociedades escravistas destacadas em escalas múltiplas de observaç…