Acordos de cooperação técnica e financeira internacionais celebrados pelo Brasil para o controle do abuso de álcool e drogas

Resumo

As drogas representam um problema global, com repercussões sociais, políticas, econômicas e culturais para todas as sociedades. Como o processo de produção, distribuição e consumo de drogas ocorre em diferentes áreas geográficas, o tema passou a ser reconhecido como um item estratégico da agenda internacional e de saúde global, discutido pelos, países, bem como pelas organizações internacionais. No âmbito de algumas organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) verifica-se, então, uma preocupação sistematizada no estabelecimento de diretrizes de ação conjunta por intermédio de acordos de cooperação técnica e financeira internacional. Este estudo qualitativo descritivo apresenta como objetivo geral analisar os acordos de cooperação técnica ou financeira internacionais, celebrados pelo Brasil e organizações internacionais sobre drogas no período de 2000 a 2007. A análise dos acordos celebrados pelo Brasil possibilitará a compreensão do que o país tem conseguido realizar e das lacunas que devem ser preenchidas por intermédio de suas ações de política interna e externa. Assim, ao final do estudo serão apresentadas sugestões de ações que tomem mais efetiva a atuação do Brasil em acordos de cooperações na área de drogas. (AU)