Pais, mães e filhos: reconhecimento de filiação, obrigações, direitos e afetos

Resumo

Este projeto tem por objetivo enfocar o reconhecimento legal de paternidade a partir das leis, das políticas públicas e das narrativas dos sujeitos as quais se dirigem visando analisar como as relações de parentesco estão nelas articuladas em termos de cuidado, obrigação e afeição. Considerando as leis de reconhecimento de paternidade em contraponto analítico ás leis que estabelecem que os filhos adultos devem ajudar e amparar os pais na velhice, a intenção é analisar como as relações entre pais, mães e filhos são legalmente reguladas, tanto em termos de transmissão de direitos patrimoniais como também de obrigações morais e afetivas, A intenção no pós-doc é investigar com maior densidade os desdobramentos de discussões anunciadas na tese doutorado, apresentando novas questões para análise, quais sejam: como os direitos e deveres recíprocos de pais, mães e filhos estão articulados nas leis sobre reconhecimento de paternidade e nas que se referem à assistência a pais idosos? Qual o significado do processo de judicialização quando a referência são os filhos e quando à reivindicação de direitos legais é dos pais idosos em relação aos seus filhos adultos? Como as definições de direitos e deveres maternos, paternos e filiais estão marcadas pelas relações de gênero? A metodologia a ser adotada é qualitativa, a pesquisa será realizada por meio de observação etnográfica, entrevistas e pesquisa documental nas leis e no debate em tomo das iniciativas voltadas para a promoção do reconhecimento legal de paternidade e dos direitos dos pais idosos. (AU)