Governos de coalização e sistemas presidenciais: profundizando a teoria mediante uma presidencialização do enfoque: evidências desde América Latina

Resumo

A maior parte dos acadêmicos que discorreram sobre as coalizões de governo, provem da Europa Ocidental ou enfocaram sua análise sobre ela, o que conduziu a que tais conhecimentos e ferramentas desenvolvidos pela teoria das coalizões incluíssem particularidades próprias às democracias parlamentarias. Paralelo a isso, o surgimento das teorias das coalizões ocorreu concomitantemente à emergência do debate "presidencialismo vs. parlamentarismo", cujos teóricos dominantes defendiam inicialmente o caráter ''indesejável" da ocorrência de coalizões partidárias em sistema presidencial. Desta forma, muito poucos trabalhos teóricos, foram realizados até o momento para analisar o processo de coalizar de forma comparada, e, as poucas tentativas feitas recuperaram os elementos próprios das teorias já existentes sem presidencializar" a abordagem. Isso levou a que o nível de conhecimento de governos de coalizão em sistemas presidencialistas fosse bastante baixo em forma comparada, apesar de que muitos estudos demonstraram a natureza rotineira do fenômeno, Esta pesquisa visa preencher esta lacuna ontológica, com foco na análise estrutural de sistemas presidencialistas. Procuraremos colocar a principal ênfase na América latina onde ocurreram configurações coligadas com fortunas diversas, para destacar o impacto do presidencialismo na formação e gestão destes governos, e sobre a alteração dessas alianças ao decorrer o mandato. Compararemos esses dados com os dos sistemas parlamentares de Europa. Por tanto, o objectivo consiste em analisar o impacto das configurações institucionais sobre a formação e o desenvolvimento de governos coalizados. Esta abordagem "contextualizada" das teorias das coalizões procura insistir sobre três elementos próprios ao presidencialismo: i) a tendência à bipolarização da competição política, que conduz ii) uma temporalidade e um ciclo político distinto, e iii) o impacto, caso exista, do ''bicamaralismo" sobre as coalizões, e a sua responsabilidade. (AU)