A Diretiva Quadro da Água da Comunidade Européia: aplicações à realidade dos reservatórios brasileiros

Resumo

Inúmeros reservatórios do estado de São Paulo têm suas bacias hidrográficas ocupadas por usos antrópicos e em menor quantidade pela vegetação remanescente. De maneira geral, suas bacias hidrográficas apresentam restrito tratamento das águas servidas, lançadas in natura nos corpos de água. Intensos usos, somados ao incipiente cobertura sanitária, conferem preocupante cenário futuro para esses reservatórios, como observado nos reservatórios Billings e Guarapiranga, localizados na cidade de São Paulo. Estas represas apresentam histórico negativo na qualidade de suas águas e sedimentos e cerca de 40 anos de intensas aplicações de sulfato de cobre e peroxido de hidrogênio para o controle de cianobactérias. Esse preocupante cenário presente e futuro, sugere que as normativas brasileiras não barram ou mesmo reduzem os impactos ambientais sobre a qualidade da água e do sedimento e muito ainda pode e deve ser feito no sentido de aprimorar a gestão e permitir que a Política Nacional de Recursos Hídricos atinja os seus objetivos (assegurar a disponibilidade de água em padrões adequados de qualidade à atual e futuras gerações e promover a utilização racional e integrada dos recursos hídricos). Na Diretiva Quadro da Água (DQA), o sistema de gestão de recursos hídricos europeu, a qualidade da água não está atrelada ao uso mas à qualidade ecológica do ambiente. A DQA adota abordagem ecossistêmica com o intuito de que os corpos hídricos atinjam estado de degradação mínimo. No bom estado as condições, físicas, químicas, hidromorfológicas e biológicas apresentam ligeiro desvio em relação às condições do corpo hídrico sem ação antrópica. Para reservatórios, a DQA permite identificar e designar corpos hídricos artificiais e corpos hídricos fortemente modificados e, ao invés do bom estado ecológico, para corpos hídricos artificiais e corpos hídricos fortemente modificados o objetivo é atingir o bom potencial ecológico e o bom estado químico das águas superficiais, levando-se em conta os objetivos para os quais foram criados estes reservatórios. São poucas as iniciativas de estudos com base na DQA no Brasil. Destacam-se os trabalhos realizados pelo Laboratório de Limnologia (USP, IB, Depto de Ecologia), que sugerem a possibilidade de adequar a DQA à realidade brasileira, no que diz respeito aos aspectos ecológicos. Sugerem também que a experiência poderia ser fortalecida em São Paulo, pois tem estrutura adequada na gestão em relação às demais regiões do país, apresenta ampla rede de monitoramento e base de dados, inúmeros especialista distribuídos pelo estado, laboratórios e metodologias bem constituídas, por exemplo. Este trabalho tem como premissa aplicar aos reservatórios paulistas os conceitos da DQA, adequando-a à realidade brasileira, na medida da necessidade. Ênfase será dada à abordagem ecológica, considerando a tipologia, o estabelecimento de condições de referência, a avaliação do estado ecológico e a análise das pressões na bacia, principalmente. Espera-se estabelecer condições de referência para cada tipo de corpo hídrico, classificado pelo exercício da tipologia, e estabelecer índices responsivos à degradação para o estabelecimento do potencial ecológico nos reservatórios do estado. Assim este projeto se propõe a: investigar o histórico da trofia por meio da análise de nitrogênio e fósforo, presentes na água e no sedimento, e pigmentos fósseis nos sedimentos, além de determinar os valores de referência para três reservatórios de cada uma das tipologias previamente estabelecidas; estabelecer as concentrações basais para alguns metais no sedimento; investigar a qualidade dos sedimentos dos reservatórios através do histórico da acumulação destes metais; investigar a adequação aos ambientes brasileiros dos índices de qualidade da água baseados no fitoplâncton; estabelecer um índice de potencial ecológico para reservatórios brasileiros, baseada no posicionamento das espécies fitoplanctônicas ao longo do gradiente trófico. (AU)