Oportunidades e desafios para incorporação da abordagem ecossistêmica na conservação de fundos marinhos: estudo de caso sobre a exploração mineral na Elevação do Rio Grande

Resumo

O desenvolvimento tecnológico e a crescente necessidade de recursos motivam a sociedade a buscar novas fronteiras para atender suas demandas. Os locais e as possibilidades de extração de recursos vêm se ampliando nos últimos anos, fato que pode ser reconhecido, por exemplo, no aumento do número de solicitações de exploração de áreas de fundo marinho além das jurisdições nacionais para International Seabed Authority (ISA), órgão responsável pela concessão de licenças para mineração submarina. A Elevação do Rio Grande (ERG) foi identificada como região com potencial para exploração mineral. À exemplo das regiões da Clarion- Clipperton Zone e Cordilheira Meso Atlântica Norte, Planos de Manejo Ambiental, previstos pela ISA, deverão ser considerados para a área, apesar da escassez de dados. Frente a isso, este projeto visa avaliar oportunidades e desafios associados à incorporação da abordagem ecossistêmica em instrumentos de conservação para áreas de fundos marinhos que apresentam poucas informações disponíveis, como a maioria das áreas de mar profundo. Para isso, será proposta e analisada, sob a ótica da abordagem ecossistêmica, uma estratégia que envolve passos (objetivos específicos) desde uma análise do arcabouço legal e levantamento de dados disponíveis e de lacunas de informação até o uso de modelos de distribuição de diversidade, de funcionamento ecossistêmico e de planejamento sistemático para conservação frente às pressões humanas (incluindo a mineração) nesse ambiente. Cada etapa da estratégia levantará os caminhos, como possíveis dados ou modelos aplicáveis, no contexto da abordagem ecossistêmica, sendo problematizados com relação as suas potencialidades e limitações de aplicação tanto para a ERG quanto para outras regiões de mar profundo. Por fim, uma reflexão crítica geral a respeito da abordagem ecossistêmica representar um caminho efetivo para a conservação de regiões marinhas de mar profundo será realizada.