As Organizações Sociais de Saúde e o Desempenho do SUS: Um Estudo sobre a Atenção Básica em São Paulo

Autor(es)

Vera Schattan P. Coelho ^[1] ; Jane Greve ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Federal do ABC - Brasil

^[2] Danish Institute of Local Governmental Research - Dinamarca

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Dados; v. 59, n. 3, p. 867-901, 2016-09-00.

Resumo

RESUMO O artigo parte do debate sobre ganhos que podem advir do uso de contratos e do envolvimento de organizações não estatais na prestação de serviços públicos enfocando a experiência de contratação de organizações sociais de saúde na prestação de serviços públicos nesta área. Discute-se o que leva políticos e gestores públicos a contratarem essas organizações, como são geridos os contratos celebrados, avaliando-se, ainda, seu impacto na atenção à saúde oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto partiu-se de duas abordagens, uma qualitativa e outra quantitativa, tendo-se analisado o envolvimento destas organizações na prestação de serviços de atenção básica no estado de São Paulo. O estudo qualitativo cobriu 4 municípios de porte médio, enquanto o estudo quantitativo avaliou o uso dos contratos nos 645 municípios do Estado. Os resultados mostram que: 1) Os municípios vêm recorrendo crescentemente aos contratos com organizações sociais de saúde; 2) Políticos e gestores filiados a partidos de diferentes matizes ideológicos têm aderido a esse tipo contratação; 3) Há indicações, preliminares e não conclusivas, que a adoção desses contratos tem contribuído para um aumento no número de consultas oferecidas aos usuários do SUS, bem como para a redução na internação por causas sensíveis à atenção básica. (AU)

• Processo FAPESP: 11/20641-5 - Equidade e contratualização de serviços no SUS
• Beneficiário: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Processo FAPESP: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole
• Beneficiário: Eduardo Cesar Leão Marques
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - CEPIDs