Controle social no saneamento básico em Guarulhos (SP): o Conselho Municipal de Política Urbana

Autor(es)

Mariana Gutierres Arteiro da Paz ^[1] ; Ana Paula Fracalanza ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade de São Paulo. Escola de Artes Ciências e Humanidades - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Ambiente & Sociedade; v. 23, 2020-08-03.

Resumo

Resumo A área de saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. A instituição da Lei Federal no 11.445, em 2007, propiciou a possibilidade de abertura para a participação e o controle social na área, mecanismos de inclusão de diversos segmentos da sociedade, favorecendo a governança integrativa. O objetivo deste estudo de caso foi avaliar a incorporação do tema do saneamento básico no Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Guarulhos, SP, e avaliar a participação na área segundo os preceitos da justiça ambiental e da governança da água, no período de 2015 a 2017. O Conselho estudado pouco tratou de ações de saneamento básico, mesmo num momento de crise de abastecimento de água, e se pautou, principalmente, em questões relacionadas à revisão do Plano Diretor. A forma como foi atribuída ao Conselho a competência de lidar com as questões de saneamento básico não favoreceu a construção social do processo. (AU)

• Processo FAPESP: 15/50132-6 - Resiliência e vulnerabilidade quanto ao nexo urbano de alimentos, água, energia e ambiente (ResNexus)
• Beneficiário: Leandro Luiz Giatti
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Temático