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| Autor(es): |
Número total de Autores: 2
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| Afiliação do(s) autor(es): | [1] Universidade de São Paulo. Escola de Artes Ciências e Humanidades - Brasil
[2] Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política - Brasil
Número total de Afiliações: 2
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| Tipo de documento: | Artigo Científico |
| Fonte: | Ambiente & Sociedade; v. 23, 2020-08-03. |
| Resumo | |
Resumo A área de saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. A instituição da Lei Federal no 11.445, em 2007, propiciou a possibilidade de abertura para a participação e o controle social na área, mecanismos de inclusão de diversos segmentos da sociedade, favorecendo a governança integrativa. O objetivo deste estudo de caso foi avaliar a incorporação do tema do saneamento básico no Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Guarulhos, SP, e avaliar a participação na área segundo os preceitos da justiça ambiental e da governança da água, no período de 2015 a 2017. O Conselho estudado pouco tratou de ações de saneamento básico, mesmo num momento de crise de abastecimento de água, e se pautou, principalmente, em questões relacionadas à revisão do Plano Diretor. A forma como foi atribuída ao Conselho a competência de lidar com as questões de saneamento básico não favoreceu a construção social do processo. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 15/50132-6 - Resiliência e vulnerabilidade quanto ao nexo urbano de alimentos, água, energia e ambiente (ResNexus) |
| Beneficiário: | Leandro Luiz Giatti |
| Modalidade de apoio: | Auxílio à Pesquisa - Temático |