Participação Social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: Avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio

Autor(es)

Deborah Santos Prado ^[1] ; Luciana Gomes de Araujo ; Paula Chamy ^[3] ; Ana Carolina Esteves Dias ; Cristiana Simão Seixas ^[5]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] University of Campinas. Center for Environmental Studies and Research - Brasil

^[3] University of Campinas. Center for Environmental Studies and Research - Brasil

^[5] University of Campinas. Center for Environmental Studies and Research - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Ambiente & Sociedade; v. 23, 2020-10-12.

Resumo

Resumo Os Conselhos Gestores são considerados instrumentos de gestão inovadores e importantes ao exercício da democracia no campo socioambiental. Este artigo buscou integrar a evolução dos marcos regulatórios dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e a visão de servidores envolvidos nos processos de formulação das normas, a fim de compreender a trajetória de negociação desses processos. Os resultados mostram que a participação social está formalmente garantida em diversos aspectos das normas analisadas, o que representa uma conquista para a gestão ambiental mais democrática e inclusiva de Unidades de Conservação. Ainda assim, foram identificados paradoxos e desafios, relativos a aspectos de representatividade, independência, influência e compartilhamento genuíno de poder em processos de tomada de decisões. Os resultados sociais da participação pressupõem processos contínuos de aprendizagem e negociação, que se refletem no aprimoramento dos arranjos jurídicos analisados. (AU)

• Processo FAPESP: 15/19439-8 - Gestão de recursos naturais em sistemas socioecológicos: integrando conservação ambiental e desenvolvimento local
• Beneficiário: Cristiana Simão Seixas
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Programa BIOTA - Regular