A inter-relação entre direito à educação e planejamento educacional: uma análise da produção científica (1988-2018)

Autor(es)

Fernandes, Katya Lacerda ^[1] ; Abbiati, Andreia Silva ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Univ Fed Tocantins, Palmas, Tocantins - Brazil

^[2] Inst Fed Educ Ciencia & Tecnol Sao Paulo, Sao Joao Da Boa Vista, SP - Brazil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Educ. rev.; v. 37, 2021.
• Citações Web of Science: 0

Resumo

RESUMO Apresenta-se como objetivo deste artigo inventariar o conhecimento produzido no Brasil acerca do direito à educação e sua articulação com a temática “planejamento educacional”, no período de 1988 a 2018, por meio dos resumos das teses e dissertações disponíveis para consulta pública no Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES), no âmbito da Educação. A metodologia desta pesquisa pautou-se pelo Estado da Arte, mediante o levantamento e a análise da produção acadêmica sobre o tema, à luz de categorias e enfoques desprendidos do escopo dos trabalhos investigados. No contexto da educação básica obrigatória, o estudo revelou a reverberação do direito à educação e sua relação com o planejamento educacional ao explicitar a consolidação da escola como espaço concreto de vivências de direitos e do Estado como mediador no âmbito da gestão e do planejamento educacional, simultaneamente, ao desafio de superar o descompasso entre intenções e ações no campo do processo de efetivação do direito garantido no ordenamento jurídico brasileiro. (AU)

• Processo FAPESP: 18/11340-0 - Direito à educação no Brasil: o estado da arte de 1988 a 2018
• Beneficiário: Cristiane Machado
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular