A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil

Autor(es)

Pedro Feliú Ribeiro ^[1] ; Natália Dus Poiatti ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade de São Paulo. / Instituto de Relações Internacionais - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo. / Instituto de Relações Internacionais - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Rev. Adm. Pública; v. 56, n. 1, p. 1-22, 2022-03-21.

Resumo

Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de ministros e ministras afeta negativamente a capacidade de produção legislativa das pastas. Ainda assim, o distanciamento ideológico entre os partidos do ministro e o presidente, bem como a expertise legislativa prévia dos ministros, tem impacto mais pronunciado no nível de produção de propostas legislativas dentro da agenda política do governo. Os resultados corroboram a percepção do efeito negativo da instabilidade ministerial na eficiência da concepção e da formulação de políticas públicas, contribuindo para o entendimento da produção legislativa e do desempenho burocrático do presidencialismo brasileiro. (AU)

• Processo FAPESP: 18/18278-9 - Sobrevivência Ministerial na Política Externa do Cone Sul
• Beneficiário: Pedro Feliú Ribeiro
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular