Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019),

Autor(es)

Lígia Helena Hahn Lüchmann ^[1] ; Rodrigo Sartori Bogo ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento de Sociologia e Ciência Política. Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Brasil

^[2] Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciência e Tecnologia. Departamento de Geografia - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Opin. Publica; v. 28, n. 3, p. 716-749, 2023-02-03.

Resumo

Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil foi de intensidade significativamente maior, apresentando uma queda de mais de 80% de casos de OPs nesse período, enquanto Portugal de aproximadamente 22%. Mobilizando o campo das políticas publicas, este artigo discute a importância das alterações político-partidárias eleitorais e sugere que o abandono de OPs ocorre não apenas em função da troca de governos, mas está relacionado ao crescimento de formatos menos exigentes de participação – em um conjunto de fatores -, como são os casos das audiências públicas, no Brasil, e de modalidades setoriais de OPs, além dos aplicativos digitais, em Portugal. (AU)

• Processo FAPESP: 21/04556-0 - Os impactos territoriais dos orçamentos participativos em cidades médias
• Beneficiário: Rodrigo Sartori Bogo
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado