Agenda governamental brasileira: prioridades e mudanças na dinâmica da atenção sobre a distribuição orçamentária da União (2000-2021)

Autor(es)

FELIPE GONÇALVES BRASIL ^[1] ; URSULA DIAS PERES ^[2] ; GABRIEL SANTANA MACHADO ^[3] ; FELIPE JOSÉ MIGUEL GARCIA ^[4]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade de São Paulo. Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo. Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas - Brasil

^[3] Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Brasil

^[4] Universidade de São Paulo. Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Rev. Adm. Pública; v. 57, n. 5 2023-12-04.

Resumo

Resumo Os estudos sobre agenda governamental têm adotado diversos indicadores para mensurar a atenção e as prioridades dos governos, a fim de analisar os processos de formulação e mudança de políticas públicas. Com base nas prerrogativas da teoria do equilíbrio pontuado sobre os padrões de mudanças na dinâmica das políticas, a distribuição do orçamento público tem se destacado como um dos instrumentos que melhor expressam os níveis de atenção e as prioridades dos governos em diferentes setores. Nesse contexto, alinhado a uma agenda internacional, este estudo busca investigar o padrão da atenção governamental acerca da distribuição orçamentária no Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é mapear a dinâmica da atenção governamental sobre a disposição do orçamento aprovado da União ao longo das últimas duas décadas (2000-2021), identificando os níveis percentuais de atenção aos diferentes setores de políticas públicas ao longo do tempo e os fatores conjunturais e institucionais que balizam os níveis de atenção governamental na classificação orçamentária. Para isso, foi formulado um banco de dados do orçamento aprovado de 2000 a 2021, no qual as 814 combinações de funções e subfunções de gastos foram codificadas em 21 setores, conforme metodologia do comparative agenda project (CAP). Os resultados indicam que a atenção governamental sobre essa distribuição opera sob um padrão majoritariamente incremental no decorrer do tempo, mas permeado por pontuações no equilíbrio em políticas setoriais específicas, comprovando a teoria do equilíbrio pontuado (punctuated equilibrium theory [PET]) no cenário nacional. De igual modo, apontam para a necessidade de mais estudos setoriais que expliquem as causas e os efeitos das pontuações na atenção governamental, suas relações com mudanças na agenda legislativa e os impactos de momentos de crises institucionais na definição de prioridades na distribuição orçamentária, apontados como agendas futuras a partir deste trabalho. (AU)

• Processo FAPESP: 21/02716-0 - A dinâmica da atenção na formação da agenda governamental brasileira
• Beneficiário: Felipe Gonçalves Brasil
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Jovens Pesquisadores
• Processo FAPESP: 22/16019-1 - Orçamento Federal brasileiro: uma análise sobre as capacidades e diversidades da agenda governamental
• Beneficiário: Felipe José Miguel Garcia
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Processo FAPESP: 20/07485-3 - A dinâmica da atenção na formação da Agenda Governamental Brasileira
• Beneficiário: Felipe Gonçalves Brasil
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Jovens Pesquisadores
• Processo FAPESP: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole
• Beneficiário: Eduardo Cesar Leão Marques
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - CEPIDs