O partido do presidente do Brasil no Legislativo: centralização de trabalho nas comissões permanentes

Autor(es)

Vitor Vasquez ^[1] ; Benjamin de Oliveira Magalhães ^[2]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Estadual de Santa Cruz. Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - Brasil

^[2] Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Opin. Publica; v. 29, n. 2, p. 505-527, 2023-10-23.

Resumo

No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demonstrando empenho em implementar sua agenda. Porém, um projeto só se torna lei após passar pelo Legislativo, o que frequentemente é alterado nas comissões. Assim o partido presidencial busca centralização também nesses órgãos. Este artigo analisa se e como isso ocorre. Analisamos descritivamente, e com regressão logística, dados da Câmara da presidência de comissão e relatoria (1995-2014). Apontamos que o partido presidencial recebe relatorias em proporção superior ao peso de sua bancada, sobretudo em projetos do governo: seus deputados presidem as comissões que mais designam relatores e priorizam seus correligionários nas indicações. O artigo traz contribuições sobre relação Executivo-Legislativo, gerenciamento de coalizão e ratifica a relevância das comissões no processo decisório. (AU)

• Processo FAPESP: 19/02542-1 - Compartilhamento e controle no Presidencialismo de coalizão brasileiro
• Beneficiário: Benjamin de Oliveira Magalhães
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Processo FAPESP: 16/10421-1 - A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências
• Beneficiário: Vitor Lacerda Vasquez
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado