Os impactos territoriais dos orçamentos participativos em cidades médias

Resumo

O orçamento participativo, instrumento de gestão urbana com referenciais balizados em preceitos das democracias participativa e deliberativa com enfoque no debate popular acerca do orçamento público, surgiu no Brasil e teve, nos últimos 30 anos, massiva expansão global, enquanto decaiu no país de origem. Por conta disso, o instrumento se instalou em diversas realidades sócio-espaciais, de países centrais aos periféricos e suas respectivas redes urbanas, nas suas metrópoles, cidades pequenas e médias. Levando isso em consideração, o projeto de pesquisa foi construído em torno do objetivo de compreender como as condições geográficas destas últimas influenciam na qualidade desses processos. O conceito central advém do debate teórico envolvendo as condições institucionais para a participação, com especial enfoque em uma abordagem territorial, utilizando-se do referencial da Ciência Geográfica, o que permitiu a composição da ideia de impacto territorial. Em termos metodológicos, será realizada coleta de dados quantitativos e qualitativos para todo o universo de OPs em cidades médias brasileiras já realizados (e ainda ocorrendo), vindo a ser tabulados e espacializados se utilizando de ferramentas SIG. Tal procedimento dará as bases para seleção de amostras que serão aprofundadas a partir de método quali-quantitativo, permitindo realizar comparações com a aplicação do orçamento participativo em outras escalas, como cidades pequenas e metrópoles do País, assim como de outros. A coleta empírica, em conjunto com as discussões a serem realizadas na comparação com os achados da literatura científica especializada, servirão para confirmar ou anular a hipótese de que as condições geográficas das cidades médias brasileiras tendem a gerar OPs que impactam mais qualitativamente as relações territoriais pré-existentes nessas. (AU)