Constituição, Direitos e Proporcionalidade

• Processo: 18/19447-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/05323-9 - Constituição, Direitos e Proporcionalidade, BP.TT
• Assunto(s): Direito constitucional Direitos fundamentais Controle de constitucionalidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle de constitucionalidade | Direitos fundamentais | Proporcionalidade | Direito constitucional

Resumo

A literatura sobre proporcionalidade, no Brasil e no exterior, cresceu de forma vertiginosa nos últimos 20 anos. Ainda assim, parte dela concentra-se em alguns pontos mais polêmicos, como a racionalidade do sopesamento, deixando inúmeros aspectos relevantes em segundo plano ou simplesmente ignorados. Esta pesquisa pretende suprir essa lacuna e produzir conhecimento relevante para o debate internacional sobre o tema. (AU)