Maretórios amazônicos: ameaças aos espaços de produção de sociobiodiversidade e garantia de mundos de vida na comunidade tradicional de pesca de Jubim, Arquipélago do Marajó-Salvaterra/PA

• Processo: 22/10321-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2026
• Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Oceanografia
• Acordo de Cooperação: CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
• Pesquisador responsável: Leandra Regina Gonçalves Torres
• Beneficiário: Leandra Regina Gonçalves Torres
• Instituição Sede: Instituto do Mar (IMar). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Baixada Santista. Santos , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: Santos
• Pesquisadores associados: Gustavo Goulart Moreira Moura ; Melissa Vivacqua Rodrigues ; Ronaldo Adriano Christofoletti ; Ronaldo Bastos Francini Filho ; Thiago Zagonel Serafini
• Auxílio(s) vinculado(s): 24/02023-2 - Sociobiodiversidade de Maretórios amazônicos: conflitos multiescalares e práticas alternativas na comunidade tradicional de pesca de Jubim, Arquipélago do Marajó, AP.R; 23/14819-3 - Práticas transformadoras para comunidades pesqueiras: enfrentando conflitos socioambientais através da transdisciplinaridade e da coprodução, AP.R SPRINT
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/08372-6 - Gestão costeira decolonial e conflitos socioambientais na comunidade tradicional Pesqueira de Jubim, Arquipélago do Marajó, PA, BP.PD
• Assunto(s): Gerenciamento costeiro Governança ambiental Desenvolvimento sustentável Conflitos socioambientais Direitos humanos Tecnologia social Pesca Zona costeira Pará Amazônia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: conflitos socioambientais | Desenvolvimento Sustentável | Direitos Humanos | Gestão Costeira | Ods | tecnologias sociais | Gestão Costeira e Governança

Resumo

O objetivo deste projeto é avaliar as ameaças geradas pelo modelo de desenvolvimento implementado na zona costeira paraense na sociobiodiversidade do maretório da comunidade tradicional de pesca de Jubim, Salvaterra/Arquipélago do Marajó-PA. Esta avaliação será feita por meio da produção de conhecimentos transdisciplinares dialogando com o conhecimento científico, os saberes tradicionais de Jubim e os dos operadores do direito. As ações transdisciplinares de pesquisa serão co-construídas em dois grupos, o Grupo Multifocal Intercomunitário (GMI- 1), de natureza interétnica, e o Interdisciplinar (GMI-2), com profissionais de diversos campos do conhecimento científico, sobre um tema (sociobiodiversidade em maretórios) praticamente inexistente no país, sobretudo na região amazônica. A implementação deste projeto irá atender o eixo I (problemas 1 e 4) proposto pelo edital, o II (problema 3) e o III (problemas 1 e 2). Os GMIs funcionarão como comunidades de aprendizado e práticas no processo de diálogo de saberes entre seus membros durante a implementação do projeto e no de formação mútua dos integrantes das comunidades supramencionadas por meio de três oficinas: de Direitos Humanos aplicados ao reconhecimento de maretórios, de comunidade tradicional de pesca e maretórios e de produção audiovisual. Espera-se que o processo e os dados desta pesquisa visibilizem o maretório de Jubim, a sua sociobiodiversidade e os conflitos socioambientais existentes, forme recursos humanos capacitados para atuar em maretórios amazônicos no âmbito jurídico, da pesquisa, da gestão, dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais e subsidie processos jurídicos de reparação e de seu reconhecimento e políticas de gestão costeira. Pretende-se criar um precedente brasileiro replicável em outras zonas costeiras do país, sobretudo na Amazônia, que será amplamente difundido, contribuindo com a Agenda 2030 (ODS 5, 14 e 16) e com a Década do Oceano, ampliando o seu escopo com maritimidades alternativas à Cultura Oceânica. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

GONCALVES, LEANDRA R.. Brazil and regional fisheries management organizations - What is at stake?. MARINE POLICY, v. 171, p. 9-pg., 2024-11-06. (22/10321-8, 23/14819-3)

QUESADA-SILVA, MICHELE; DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA; GONCALVES, LEANDRA REGINA. Turning the tide: elements for the participatory development of a marine bill. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, v. 62, p. 29-pg., 2023-07-01. (22/10321-8)