História, direito e escravidão: a legislação escravista no antigo regime Ibero-americano

• Processo: 11/51696-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael de Bivar Marquese
• Beneficiário: Rafael de Bivar Marquese
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Historiografia Direito Escravidão Tradição Antigo Regime Livros Publicações de divulgação científica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antigo Regime | Direito | Escravidao | Manumissao | Rebeldia Escrava | Tradicao

Resumo

Versão pontualmente modificada da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da USP em setembro de 2009 por Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, o livro se dedica à análise da formação e do ajuste processual da tradição legal referente à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa, entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, época pouco trabalhada pela historiografia, em que prevalecia a cultura jurídica do direito comum. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, efetuou-se um recorte temático com vistas a tomar exequível o escopo da investigação nos moldes originais de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos, em função de sua importância na dinâmica do escravismo ibero-americano, foram a manumissão e as políticas de controle da rebeldia escrava. A hipótese desenvolvida foi a de que por intermédio da articulação entre o arcabouço legislativo e a concretude da prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos, o que colaboraria para a configuração de regimes de escravidão com características específicas, distintas em relação ao que se observou no Caribe francês e inglês, por exemplo. (AU)