Michel Foucault e o Direito

• Processo: 12/50137-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no exterior
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2012
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - História da Filosofia
• Pesquisador responsável: Márcio Alves da Fonseca
• Beneficiário: Márcio Alves da Fonseca
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito Filósofos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | Llegalismos | Michel Foucault | Norma | Poder | Resistencia

Resumo

O livro tem como objeto de estudo o tema do direito no pensamento de Michel Foucault. Perante a constatação da ausência de um teoria sobre o direito, bem como da indeterminação do próprio objeto “direito" nos trabalhos do filósofo, o livro procura identificar e discutir três “imagens" do direito esboçadas em seu pensamento. O critério utilizado para essa identificação consiste em abordar as diferentes perspectivas segundo as quais as referências ao direito realizadas por Foucault podem ser compreendidas, considerando-se as implicações entre tais referências e as noções de norma e normalização presentes em seus escritos. Assim, a perspectiva de uma oposição conceitual entre normalização e direito permitirá a identificação de uma primeira imagem do direito no autor, a saber, o "direito como lei”. Uma segunda perspectiva, que privilegia as relações de implicação e dependência entre normalização e direito, servirá para se evidenciar a imagem de um "direito normalizado- normalizador”. Por fim, a perspectiva de uma nova oposição - não mais conceitual e referida agora ao plano das práticas - entre normalização e direito permitirá a caracterização da imagem de um "direito novo", igualmente presente em seus trabalhos. A partir desta última imagem, que remete à idéia de práticas do direito que possam consistir em atitudes de resistência aos mecanismos da norma, procura-se discutir o possível potencial emancipatório do direito segundo Foucault. (AU)