O novo papel do Estado na oferta de habitação e parcerias de agentes públicos e não públicos

• Processo: 96/11911-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 1997
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1998
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Edmundo de Werna Magalhães
• Beneficiário: Edmundo de Werna Magalhães
• Instituição Sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política urbana Política habitacional Parceria público-privada Habitação Classe baixa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Engenharia Urbana | Planejamento Urbano Regional | Politica Habitacional | Politica Urbana

Resumo

Mudanças ocorridas no cenário político-econômico mundial resultaram em grandes alterações no tocante aos modos de provisão de bens e serviços em geral, e habitação em particular. Tais modos de provisão privilegiam agora as parcerias entre dois ou mais atores sociais (isto é: órgãos públicos, o setor privado, ONGs, comunidades de base). Cada modo é constituído por vários elementos, como planejamento, financiamento, gestão, produção propriamente dita, fiscalização, etc. A maneira como estes elementos são distribuídos entre os agentes públicos e não-públicos vai definir o padrão geral da oferta. Portanto, como estes elementos são distribuídos? Qual o tipo de relação apropriada para um determinado contexto? A presente pesquisa aborda estas questões, e o seu objetivo geral é entender, de maneira comparativa, as diversas alternativas de oferta de habitações para classes de baixa renda no Brasil, com atenção especial para os modelos de relação entre agentes públicos e não-públicos. Quais são as vantagens e desvantagens de cada modelo, e de cada ator social dentro de cada modelo. (AU)