Direito e organizações religiosas: perspectivas sóciojurídicas

• Processo: 13/22109-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2014
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
• Beneficiário: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia jurídica Liberdade de religião Instituições religiosas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito das Organizações Religiosas | Direito Eclesiástico | liberdade religiosa | Organizações Religiosas | Sociologia do Direito | Direito das Religiões

Resumo

O objetivo da pesquisa é a elaboração de texto fundamental orientador para os estudos da relação entre Direito e Religião no Brasil sob a perspectiva sociojurídica. Como bases investigativas teóricas se tomarão os elementos fundantes do método da complexidade de Edgard Morin, associados à Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e à Sociologia das Ausências e Emergências de Boaventura Sousa Santos. No campo dos procedimentos metodológicos, a investigação se concentrará: 1) na explicitação da matéria atinente ao direito religioso segundo o ordenamento nacional; 2) na abordagem do direito específico das principais expressões religiosas existentes no Brasil e 3) nos avanços jurisprudenciais do direito comparado. Como resultado principal, a expectativa é produção de obra de referência com contribuição de pesquisadores especialistas em matéria religiosa do Brasil e, quiçá, de outros países. (AU)